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Blog Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:04
Tributação no metaverso: declarar ou não no Imposto de Renda?
Advogado tributarista explica como informar no Imposto de Renda deste ano as operações em ambientes virtuais, como criptomoedas e NFTs.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:45
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:05
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:41
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:26
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 09:49
Bloqueio de contas bancárias de investidores e vendedores de criptomoedas P2P, o que fazer?
surpreendidos pelo bloqueio de suas contas bancárias por conta das transações envolvendo criptomoedas.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:59
A jornada para recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:13
Criptomoedas podem ser utilizados como instrumento para realização de apostas esportivas? Entenda
Sem regulação específica no Brasil, não há norma que proíba a realização de apostas esportivas por meio de criptoativos
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:28
Os desafios legais relacionados às criptomoedas e as regulamentações em diferentes países
Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas criptomoedas e como diferentes
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:43
Avanço na regulamentação de criptomoedas nos EUA pode impactar mercado brasileiro? Veja o que dizem especialistas
Assunto teve novos desdobramentos nos dois países nas últimas semanas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:44
Entenda o projeto que tramita no Congresso e que regula operações com criptomoedas no Brasil
Texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Ele prevê punição para fraude envolvendo moedas digitais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 12:02
Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
Segundo o ministro Humberto Martins, a concessão da domiciliar a um corréu foi decisão personalíssima, não cabendo interpretação extensiva para incluir outros investigados.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:06
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Plataforma de e-commerce indenizará loja após bloqueio indevido de conta, decide TJSP
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 10:09
Justiça condena plataforma a indenizar mulher por exposição não autorizada no Street View
Para o colegiado, houve violação ao direito de imagem.